Renovação da Portaria de Outorga

ID 18821 Portaria 1906101/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 15/08/2020

Nº do Processo 02624/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 238.57******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio Uberabinha Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,67 m Nível dinâmico 47,35 m