Renovação da Portaria de Outorga

ID 18808 Portaria 2006088/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 05/08/2020

Nº do Processo 20609/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Residencial****** CPF/CNPJ 22.102******

Município(s) do empreendimento Manhuaçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 68,0 m