Renovação da Portaria de Outorga 0001017/2012

ID 18804 Portaria 1306084/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 05/08/2020

Nº do Processo 01573/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Treviso****** CPF/CNPJ 08.673******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,4 m Nível dinâmico 59,6 m