Renovação da Portaria de Outorga

ID 18801 Portaria 2006081/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 05/08/2020

Nº do Processo 66274/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.338******

Município(s) do empreendimento Simão Pereira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 29,0 m