Portaria nº 1606070/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18790	Portaria	1606070/2020

Data de cadastro	03/08/2020	Data de Publicação	07/08/2020

Nº do Processo	45432/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Alexsandro******	CPF/CNPJ	961.64******

Município(s) do empreendimento	Taiobeiras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Taboqueiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	0	0	0	0	0	0	5,0	5,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	0	0	0	0	0	0	30	31
Volume (m³)	6696,0	6048,0	6696,0	6480,0	0	0	0	0	0	0	6480,0	6696,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°55'37"	42°12'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexsandro******	961.64******