Renovação da Portaria de Outorga 0002378/2013

ID 18788 Portaria 1306068/2020

Data de cadastro 03/08/2020 Data de Publicação 05/08/2020

Nº do Processo 26802/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Box****** CPF/CNPJ 21.065******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,3 m Nível dinâmico 33,35 m