Renovação da Portaria de Outorga 0000163/2018

ID 18784 Portaria 1906064/2020

Data de cadastro 03/08/2020 Data de Publicação 26/08/2020

Nº do Processo 73838/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jacques****** CPF/CNPJ 949.63******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,55 m Nível dinâmico 33,27 m