Renovação da Portaria de Outorga

ID 1878 Portaria 1901792/2018

Data de cadastro 19/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 36981/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOÃO****** CPF/CNPJ 538.53******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO SANTA FÉ Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,20 m Nível dinâmico 22,61 m