Renovação da Portaria de Outorga

ID 18762 Portaria 1506042/2020

Data de cadastro 31/07/2020 Data de Publicação 01/08/2020

Nº do Processo 08972/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Valepar****** CPF/CNPJ 01.501******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Onça Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego do Onça

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A