Portaria nº 1506041/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18761	Portaria	1506041/2020

Data de cadastro	31/07/2020	Data de Publicação	01/08/2020

Nº do Processo	09285/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Samuel******	CPF/CNPJ	729.89******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Vai e Volta

Área inundada	0,008 ha	Volume acumulado	225,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1.966	1.966	1.966	1.966	1.966	1.966	1.966	1.966	1.966	1.966

Finalidades

Irrigação de 2,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'20"	41°14'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samuel******	729.89******