Renovação da Portaria de Outorga

ID 18752 Portaria 1506032/2020

Data de cadastro 31/07/2020 Data de Publicação 01/08/2020

Nº do Processo 26919/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Iso****** CPF/CNPJ 18.256******

Município(s) do empreendimento Alpercata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 32,0 m