Portaria nº 1606029/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18749	Portaria	1606029/2020

Data de cadastro	30/07/2020	Data de Publicação	01/08/2020

Nº do Processo	07794/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	145.87******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	208,0	208,0	208,0	208,0	208,0	208,0	208,0	208,0	208,0	208,0	208,0	208,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	224640,0	224640,0	224640,0	224640,0	224640,0	224640,0	224640,0	224640,0	224640,0	224640,0	224640,0	224640,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 150,00 ha através do método de aspersão e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°28'35,57"	44°45'16,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	145.87******