Renovação da Portaria de Outorga 0000058/1993

ID 18743 Portaria 1606023/2020

Data de cadastro 30/07/2020 Data de Publicação 01/08/2020

Nº do Processo 16404/2013 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Itacambiruçu Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Rio Itacambiruçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A