Portaria nº 1906006/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18726	Portaria	1906006/2020

Data de cadastro	29/07/2020	Data de Publicação	01/08/2020

Nº do Processo	29515/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	041.20******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Brejão

Área inundada	2,36 ha	Volume acumulado	48739 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	25	15	10	10	5	10	10
Volume (m³)	178560	167040	178560	172800	178560	144000	86400	57600	57600	28800	57600	57600

Finalidades

Irrigação 100 ha pelo método de auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'06,05"	49°06'01,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	041.20******