Portaria nº 1705998/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18718	Portaria	1705998/2020

Data de cadastro	29/07/2020	Data de Publicação	05/08/2020

Nº do Processo	56471/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Adalberto******	CPF/CNPJ	410.48******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Timburé

Área inundada	3,90 ha	Volume acumulado	85466,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	9720	9072	9720	9720	9720	9720	9720	9720	9720	9720	9720	9720

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°46'40,24"	45°55'10,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adalberto******	410.48******
Clóvis******	331.47******