Renovação da Portaria de Outorga 0003475/2011

ID 18713 Portaria 1305993/2020

Data de cadastro 29/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 42153/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 33.000******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,60 m Nível dinâmico 74,0 m