Portaria nº 1905985/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18705	Portaria	1905985/2020

Data de cadastro	29/07/2020	Data de Publicação	01/08/2020

Nº do Processo	08426/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Claudio******	CPF/CNPJ	566.06******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Bebedouro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	38,4	38,4	38,4	38,4	38,4	38,4	38,4	38,4	38,4	38,4	38,4	38,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	102779,13	96148,22	102779,13	99463,68	102779,13	99463,68	102779,13	102779,13	99463,68	102779,13	99463,68	102779,13

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'33"	49°27'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claudio******	566.06******