Portaria nº 1305975/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18695	Portaria	1305975/2020

Data de cadastro	29/07/2020	Data de Publicação	30/07/2020

Nº do Processo	22867/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	23.456******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,52	10,52	10,52	10,52	10,52	10,52	10,52	10,52	10,52	10,52	10,52	10,52
Horas/dia	01:41	01:41	01:41	01:41	01:41	01:41	01:41	01:41	01:41	01:41	01:41	01:41
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1408	1408	1408	1408	1408	1408	1408	1408	1408	1408	1408	1408

Finalidades

Paisagismo
Urbanização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'51,02"	44°02'34,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	23.456******