Renovação da Portaria de Outorga 0001185/2012

ID 1867 Portaria 2001781/2018

Data de cadastro 19/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 09222/2017 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Rio****** CPF/CNPJ 13.724******

Município(s) do empreendimento Rio Pomba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluente ME do Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A