Portaria nº 1505930/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18650	Portaria	1505930/2020

Data de cadastro	28/07/2020	Data de Publicação	30/07/2020

Nº do Processo	14837/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Herminio******	CPF/CNPJ	715.97******

Município(s) do empreendimento	Alpercata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,70 m	Nível dinâmico	34,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de 5,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'57"	42°08'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Herminio******	715.97******