Renovação da Portaria de Outorga

ID 18643 Portaria 1505923/2020

Data de cadastro 28/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 23441/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 19.876******

Município(s) do empreendimento Ipatinga

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Forquilha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A