Renovação da Portaria de Outorga

ID 18631 Portaria 1905911/2020

Data de cadastro 28/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 06365/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jonas****** CPF/CNPJ 919.42******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Babilonia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Caçamba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A