Renovação da Portaria de Outorga

ID 18618 Portaria 1905898/2020

Data de cadastro 28/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 03354/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Lázaro****** CPF/CNPJ 548.55******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão da Reserva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 22 m