Portaria nº 1605894/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18614	Portaria	1605894/2020

Data de cadastro	28/07/2020	Data de Publicação	31/07/2020

Nº do Processo	46642/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	107.96******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego dos Matias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,10 m	Nível dinâmico	29,97 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,454	5,454	5,454	5,454	5,454	5,454	5,454	5,454	5,454	5,454	5,454	5,454
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	19	27	29	25	27	24	25	28	29	24	14	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'21"	43°48'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	107.96******