Renovação da Portaria de Outorga

ID 18606 Portaria 1905886/2020

Data de cadastro 28/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 14524/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Edson****** CPF/CNPJ 122.51******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual rio dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,5 m Nível dinâmico 26 m