Portaria nº 1905874/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18594	Portaria	1905874/2020

Data de cadastro	28/07/2020	Data de Publicação	12/08/2020

Nº do Processo	07434/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	262.79******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Mata Burrinhos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Mata Burrinhos

Área inundada	8,611 ha	Volume acumulado	219580,50 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30	46,30
Horas/dia	20:00	22:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	21	19	23	19	17	16	18	24	26	25	22	21
Volume (m³)	70005,6	69672,24	76672,8	63338,4	56671,2	53337,6	60004,8	80006,4	86673,6	83340	73339,2	70005,6

Finalidades

Irrigação 100 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'15,22"	46°20'30,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	262.79******