Renovação da Portaria de Outorga

ID 18591 Portaria 1505871/2020

Data de cadastro 28/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 12907/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Matheus****** CPF/CNPJ 34.437******

Município(s) do empreendimento Machacalis

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Itanhém Bacia Federal Rio Itanhém

UPGRH IN1: Rio Itanhém Curso D'água Rio Alcobaça

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A