Renovação da Portaria de Outorga

ID 18581 Portaria 1905861/2020

Data de cadastro 28/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 71012/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 50.951******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,36 m Nível dinâmico 54,66 m