Renovação da Portaria de Outorga

ID 18579 Portaria 1505859/2020

Data de cadastro 28/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 11249/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 04.248******

Município(s) do empreendimento Jampruca

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego Vulcão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A