Portaria nº 1505856/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18576	Portaria	1505856/2020

Data de cadastro	28/07/2020	Data de Publicação	30/07/2020

Nº do Processo	15241/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Marcio******	CPF/CNPJ	834.41******

Município(s) do empreendimento	Carlos Chagas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mucuri	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Todos os Santos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	20	20	31	30	31	30	31	31	30	31	20	20
Volume (m³)	10.800	10.800	16.740	16.200	16.740	16.200	16.740	16.740	16.200	16.740	10.800	10.800

Finalidades

Irrigação de 11,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'55"	41°04'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcio******	834.41******