Renovação da Portaria de Outorga

ID 18555 Portaria 1905835/2020

Data de cadastro 28/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 10866/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 191.85******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 15 m