Renovação da Portaria de Outorga

ID 18551 Portaria 1905831/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 01/08/2020

Nº do Processo 10724/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Érico****** CPF/CNPJ 802.08******

Município(s) do empreendimento Ipiaçu

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Não informado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Papagaio

Área inundada 1,10 ha Volume acumulado 18700,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A