Renovação da Portaria de Outorga

ID 18550 Portaria 1905830/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 01/08/2020

Nº do Processo 10723/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Érico****** CPF/CNPJ 802.08******

Município(s) do empreendimento Ipiaçu

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Não informado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Papagaio

Área inundada 0,49 ha Volume acumulado 7350,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A