Portaria nº 1905823/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18543	Portaria	1905823/2020

Data de cadastro	27/07/2020	Data de Publicação	30/07/2020

Nº do Processo	65882/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	031.59******

Município(s) do empreendimento	Conceição das Alagoas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Ponte Quebrada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	36158,4	33825,6	36158,4	34992,0	36158,4	34992,0	36158,4	36158,4	34992,0	36158,4	34992,0	36158,4

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'46,11"	48°24'34,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	031.59******