Portaria nº 1905815/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18535	Portaria	1905815/2020

Data de cadastro	27/07/2020	Data de Publicação	30/07/2020

Nº do Processo	02951/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	461.11******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Rio da Prata

Área inundada	2,9649 ha	Volume acumulado	129507,315 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	26	25	26	25	26	25	26	25	26	25	26	25
Volume (m³)	26956,8	25920,0	26956,8	25920,0	26956,8	25920,0	26956,8	25920,0	26956,8	25920,0	26956,8	25920,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 70,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°47'45"	46°19'40,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	461.11******