Renovação da Portaria de Outorga

ID 18530 Portaria 1505810/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 30/07/2020

Nº do Processo 09966/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Supermercado****** CPF/CNPJ 41.930******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,0 m Nível dinâmico 73,43 m