Renovação da Portaria de Outorga

ID 18523 Portaria 1905803/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 05/08/2020

Nº do Processo 04730/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Condominio****** CPF/CNPJ 31.324******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual NÃO INFORMADO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,0 m Nível dinâmico 45,0 m