Portaria nº 1905801/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18521	Portaria	1905801/2020

Data de cadastro	27/07/2020	Data de Publicação	01/08/2020

Nº do Processo	04977/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	535.46******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Tiririca

Área inundada	0,464 ha	Volume acumulado	2438,84 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	11022,48	11022,48	14696,64	18370,8	18370,8	18370,8	18370,8	18370,8	18370,8	14696,64	11022,48	11022,48

Finalidades

Irrigação 30 ha, por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'13"	46°20'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	535.46******