Portaria nº 1905792/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18512	Portaria	1905792/2020

Data de cadastro	27/07/2020	Data de Publicação	30/07/2020

Nº do Processo	09412/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lizia******	CPF/CNPJ	496.04******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tejuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72

Finalidades

Extração mineral DNPM nº 831.654/1997

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'49"	48°09'06"	19°22'24"	48°14'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lizia******	496.04******