Renovação da Portaria de Outorga

ID 18498 Portaria 1305778/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 28/07/2020

Nº do Processo 74642/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Valéria****** CPF/CNPJ 844.66******

Município(s) do empreendimento Baldim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 22,0 m