Renovação da Portaria de Outorga

ID 18497 Portaria 1205777/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 28/07/2020

Nº do Processo 03508/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 16.726******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29 m Nível dinâmico 109,20 m