Portaria nº 1805775/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
18495
Portaria
1805775/2020
Data de cadastro
27/07/2020
Data de Publicação
04/08/2020
Nº do Processo
04905/2020
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Luis******
CPF/CNPJ
699.02******
Município(s) do empreendimento
Bocaina de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD1: Alto rio Grande
Curso D'água
Córrego da Lavrinha
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)20,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,020,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)53568,048384,053568,051839,053568,051839,053568,053568,051839,053568,051839,053568,0
Finalidades
Aquicultura.
Recreação - abastecimento de piscina e acionamento de moinho.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°07'56,51" 44°27'09,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luis****** 699.02******