Portaria nº 1905766/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18486	Portaria	1905766/2020

Data de cadastro	27/07/2020	Data de Publicação	30/07/2020

Nº do Processo	09302/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Valcir******	CPF/CNPJ	058.17******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Não informado

Área inundada	1,0 ha	Volume acumulado	5500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45	0,45
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	777,6	777,6	777,6	777,6	777,6	777,6	777,6	777,6	777,6	777,6	777,6	777,6

Finalidades

Irrigação 12,1 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'27,48"	49°14'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valcir******	058.17******