Portaria nº 1805765/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18485	Portaria	1805765/2020

Data de cadastro	27/07/2020	Data de Publicação	01/08/2020

Nº do Processo	49381/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	543.75******

Município(s) do empreendimento	São Tomás de Aquino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego Paquim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32	2,32
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6213,888	5612,544	6213,888	6013,44	6213,888	6013,44	6213,888	6213,888	6013,44	6213,888	6013,44	6213,888

Finalidades

Irrigação de uma área de 08 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°43'20,50"	47°04'15,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	543.75******