Renovação da Portaria de Outorga

ID 18484 Portaria 1805764/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 01/08/2020

Nº do Processo 08094/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Boa****** CPF/CNPJ 22.330******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,5 m Nível dinâmico 178,75 m