Portaria nº 1205755/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
18475
Portaria
1205755/2020
Data de cadastro
27/07/2020
Data de Publicação
28/07/2020
Nº do Processo
06356/2017
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Adão******
CPF/CNPJ
04.294******
Município(s) do empreendimento
Araújos
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Rio Lambari
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,71,71,71,71,71,71,71,71,71,71,71,7
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)1077,121077,121077,121077,121077,121077,121077,121077,121077,121077,121077,121077,12
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°54'38,4" 45°06'31,2" 19°54'38,0" 45°06'39,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Adão****** 04.294******