Renovação da Portaria de Outorga 0000139/2015

ID 18474 Portaria 1805754/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 01/08/2020

Nº do Processo 05324/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 366.73******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,79 m Nível dinâmico 62,50 m