Portaria nº 1905751/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
18471
Portaria
1905751/2020
Data de cadastro
27/07/2020
Data de Publicação
29/07/2020
Nº do Processo
06952/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
269.31******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Alto Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego do Penedo
Área inundada
0,7094 ha
Volume acumulado
5053,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês101010152020202020201510
Volume (m³)340234023402510368046804680468046804680451033402
Finalidades
Irrigação 20,4 ha, por gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°39'50,42" 47°21'55,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 269.31******