Portaria nº 1205748/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18468	Portaria	1205748/2020

Data de cadastro	27/07/2020	Data de Publicação	28/07/2020

Nº do Processo	04810/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	666.44******

Município(s) do empreendimento	Onça de Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rego da Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10	1,10
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	613,80	554,40	613,80	594,00	613,80	594,00	613,80	613,80	594,00	613,80	594,00	613,80

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através de método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'24,90"	44°48'24,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	666.44******