Renovação da Portaria de Outorga

ID 18455 Portaria 1905735/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 31/07/2020

Nº do Processo 58187/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento São****** CPF/CNPJ 02.832******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Córrego do Pantano Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 45 m